Saúde e segurança do colaborador Com a situação atípica do novo coronavírus, houve a exigência da tomada de atitudes emergenciais de modo a flexibilizar leis trabalhistas com o intuito de possibilitar uma negociação entre o empregador e o colaborador, de forma a garantir a saúde e segurança de todos, além de preservar o emprego e renda. Uma […]
O surgimento do coronavírus, causador da infecção respiratória Covid-19 surpreendeu o mundo todo, essa doença misteriosa a qual apareceu em dezembro de 2019 no centro da China, mais especificamente na cidade de Wuhan, em poucas semanas se espalhou por todo o mundo por meio de sua facilidade de contágio e letalidade, especialmente em grupos de […]
Ainda que parecida ou próxima da MP 927/2020 e até confundida com ela, a MP 936 tem seus próprios pontos e próprias questões a serem discutidos. Como, por exemplo, a MP 936 ocupa-se com os empregados da iniciativa privada, com carteira assinada, englobando todos os trabalhadores. Por isso, saiba tudo o que é preciso saber […]
Medidas Provisórias são normas com forma de Lei, editadas pelo Presidente da República em situações de urgências e emergências e produzem um efeito jurídico imediato, mas precisam ser apreciadas, posteriormente pela Câmara e Senado para serem convertidas em Leis Ordinárias. É o caso da 927/2020. Tendo em vista a pandemia do Covid-19 (coronavirus), a necessidade […]