A terceirização antes da regulamentação, só era permitida para contrataçãoe execução de atividades-meio dos negócios, ou seja, somente para trabalhos que não eram relacionados diretamente com a atividade principal desenvolvida pela empresa, como por exemplo limpeza e segurança. No entanto, hoje é permitido também a contratação de serviços terceirizados para atividades-fim, ou seja, para as atividades relacionadas àárea de atuação de uma […]
Durante o ano existem diversas datas comemorativas em que o comércio necessita de mais colaboradores, devido a demanda, como no Natal, Dia das mães, Páscoa, entre outros, havendo a necessidade de aumentar o quadro de colaboradores. Com isso o trabalhador temporário é essencial para conseguir lidar com tamanha demanda. O trabalho temporário é prestado por pessoa física […]
O termo se origina da sigla de “pessoa jurídica” (PJ = pejotização), e significa a “transformação” de uma pessoa física (empregado) em PJ (pessoa jurídica). Ou seja, a denominação “pejotização” tem sido utilizada pela jurisprudência para se referir à uma prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica (PJ) ou então dispensar um […]
Muitas empresas terceirizadas não garantem condições dignas de trabalho aos seus funcionários e desrespeitam direitos trabalhistas acordados no contrato, como, por exemplo, o pagamento do vale transporte e do tíquete refeição. Os pisos salariais são baixos e muitas vezes há desconto do dia mesmo com a justificação da falta do trabalhador ao serviço.Com o contexto da pandemia […]