Os conceitos jurídicos de injúria racial e de racismo são diferentes. Na legislação brasileira, o racismo foi tipificado como crime por meio da chamada “Lei Caó”, N. 7.716 de 5 de janeiro de 1989, entre os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a intenção discriminatória de um determinado […]
A terceirização antes da regulamentação, só era permitida para contrataçãoe execução de atividades-meio dos negócios, ou seja, somente para trabalhos que não eram relacionados diretamente com a atividade principal desenvolvida pela empresa, como por exemplo limpeza e segurança. No entanto, hoje é permitido também a contratação de serviços terceirizados para atividades-fim, ou seja, para as atividades relacionadas àárea de atuação de uma […]
Durante o ano existem diversas datas comemorativas em que o comércio necessita de mais colaboradores, devido a demanda, como no Natal, Dia das mães, Páscoa, entre outros, havendo a necessidade de aumentar o quadro de colaboradores. Com isso o trabalhador temporário é essencial para conseguir lidar com tamanha demanda. O trabalho temporário é prestado por pessoa física […]
O que é flexibilização no trabalho? A flexibilidade no trabalho é definida como a possibilidade de mais autonomia que se dá aos colaboradores de uma empresa, como uma série de acordos entre funcionário e empregador como metas de produção. carga horária semanal cujo o intuito é atender às necessidades individuais do profissional e organizacionais, bem […]