Terceirização no Direito do Trabalho como forma de flexibilização
O que é flexibilização no trabalho?
A flexibilidade no trabalho é definida como a possibilidade de mais autonomia que se dá aos colaboradores de uma empresa, como uma série de acordos entre funcionário e empregador como metas de produção. carga horária semanal cujo o intuito é atender às necessidades individuais do profissional e organizacionais, bem como fazer com que as rotinas de trabalho sejam vantajosas para ambas as partes em busca de um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
Existem várias formas de flexibilização no direito do trabalho Brasileiro, como: o trabalho temporário, locação de mão de obra, o trabalho em domicílio, o contrato de trabalho por prazo determinado, o contrato de técnico estrangeiro, o contrato de aprendizagem, o contrato de safra e o estágio, sendo a terceirização mais um deles.
Visando assegurar regras mínimas ao trabalhador, a flexibilização das normas do direito do trabalho, busca dar ao empregador a possibilidade de adaptação de sua empresa, assim como ao empregado, dar os direitos mínimos conquistados, sobretudo, em período de crise financeira.
Terceirização como flexibilização
A terceirização, como uma forma de flexibilização é utilizada em vários países, sendo que no Brasil esta atividade é regulamentada. O colaborador terceirizado possui todos os seus direitos mantidos: 13º salário, férias com adicional de 1/3, pagamento de horas extras, recolhimento de FGTS, adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno e demais direitos previstos na CLT.
Tem sido vista como meio de otimizar o empreendimento, podendo melhorar o desempenho de uma empresa com o intuito de reduzir o tempo e aumentar a produtividade fazendo com que a empresa faça apenas aquilo que é sua especialidade, terceirizando outras atividades.
Pode-se perceber que a contratação de terceiros para a prestação de serviços à empresas também é uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas.
A terceirização sempre necessita de um planejamento que deve ter objetivos definidos que vislumbre à qualidade do produto, o aumento da produtividade e também à redução de custos, sem que ultrapasse os limites da Lei.
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